O governador Ibaneis Rocha visitou, nesta quarta-feira (5), a obra da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ela foi retomada no ano passado após quase uma década paralisada e conta com a parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) na condução dos trabalhos por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).

Novo complexo terá quatro blocos e três subsolos, em uma área que totaliza 165 mil m² | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A Novacap tem atuado na consultoria, atualização de projetos, gerenciamento e execução da obra, e também vai participar da licitação de uma nova etapa de construção do prédio.

Localizada na Quadra 5 do Setor de Administração Federal Sul, a futura sede do TRF-1 tem um custo estimado em R$ 850 milhões, valor a cargo da Justiça Federal.

Com uma área de construção de aproximadamente 165 mil m², o novo complexo será composto por quatro blocos e três subsolos. Ao visitar a obra, o governador Ibaneis Rocha comentou a necessidade de conclusão do prédio que vai abrigar os servidores do TRF-1.

“É uma obra muito importante para a cidade e para o conjunto urbanístico”, avaliou o chefe do Executivo. “Tem projeto de Oscar Niemeyer e está localizada num setor  importante, sem contar que nós temos aqui uma Justiça Federal bastante ativa, que ajuda a população do Distrito Federal e hoje está espalhada em vários prédios aqui da nossa capital.”

Andamento dos trabalhos

O  governador também relembrou seus tempos de advocacia ao falar da nova sede do tribunal: “Eu estou governador, mas tenho uma história na advocacia que foi 100% formulada dentro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Quando surgiu a oportunidade dessa parceria, nós não medimos esforços para que ela pudesse ser efetivada. Tenho certeza de que nós estamos fazendo o bem para Brasília, o bem para a Justiça Federal como um todo, e isso nos agrada muito, porque será um legado para todos nós.”

Segundo a Novacap, as estruturas dos blocos A e D estão concluídas. As obras do Bloco C se encontram em execução, enquanto as do Bloco B vão começar em breve. O Bloco A será destinado aos gabinetes dos desembargadores, enquanto o Bloco B abrigará o plenário. Já o Bloco C será reservado para as salas de sessão, e o Bloco D, para o setor administrativo.  

“Nós estamos revisando todos os projetos e retomamos aquilo que era possível – o Bloco C, que está em andamento”, reforçou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Estamos com 42% da concretagem pronta. Pretendemos concluir essa concretagem ainda nesse próximo semestre. Depois vem uma licitação para conclusão dos trabalhos.”

Sobre o TRF-1

Os tribunais regionais federais (TRFs) representam a 2ª Instância da Justiça Federal, ou seja, julgam recursos contra as decisões da 1ª Instância. Foram instalados em 1989, em substituição ao Tribunal Federal de Recursos.

Com sede em Brasília, o TRF-1 tem jurisdição no DF e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Atual presidente do TRF-1, o desembargador João Batista Moreira comentou o andamento da obra durante a visita desta quarta-feira: “O TRF-1, hoje tem cinco prédios espalhados por Brasília. Estamos bem-instalados, mas com espaços muito exíguos, de modo que há essa necessidade [dessa nova sede]”.

Por sua vez, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), agradeceu o empenho do governo na retomada da obra. “É uma honra ter o GDF como parceiro nesta obra que representa muito para Brasília”, comemorou. “Todos nós sabemos a importância da conclusão dessa obra. Tenho certeza de que, com essa parceria, ela será concluída”.