Nesta semana, novas ações coordenadas para o acolhimento da população em situação de rua são realizadas em cinco pontos estratégicos da capital, como o Eixo Monumental, na altura do Clube do Choro; o Setor de Rádio e TV Sul (SRTVS), próximo à Via W3; e as quadras 402, 416 e 601 Norte, nas vias L2 e L4, respectivamente.

Até sexta-feira (26), as equipes estarão mais uma vez em Taguatinga, em endereços onde já foi oferecida assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao todo, nove pessoas receberam atendimentos e sete ocupações irregulares foram removidas de áreas públicas, totalizando três caminhões de entulho e materiais inservíveis. As ações de acolhimento foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas.

A operação envolveu diversas secretarias, incluindo Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEE-DF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.

O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O GDF seguirá ofertando acolhimento e assistência social ao longo desta semana. Até sexta-feira (26), as equipes estarão mais uma vez em Taguatinga, em endereços onde já foi oferecida assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade.

DF é pioneiro

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é uma referência nacional, sendo o Distrito Federal a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado.

Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel.

Também são oferecidas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.

O plano começou a ser implementado após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.

Política pública

Em 27 de maio, o GDF oficializou o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, marcando um avanço significativo na implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social para cidadãos em vulnerabilidade.

A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para este público.

*Com informações de Mayara da Paz, da Agência Brasília