O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou, ao longo desta semana, novas ações coordenadas para o atendimento à população em situação de rua. Equipes do GDF estiveram em quatro regiões administrativas do Distrito Federal com o objetivo de ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promover a desobstrução de áreas públicas ocupadas.

Ao todo, 25 pessoas receberam atendimentos em pontos de Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. Dezenove ocupações irregulares foram removidas de áreas públicas, totalizando 10 caminhões de entulho e materiais inservíveis, que foram encaminhados à Unidade de Recebimento de Entulhos (URE).

Durante as ações, são removidas ocupações irregulares em área pública e oferecidos serviços sociais do GDF | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília

Durante os atendimentos, são oferecidos serviços de saúde, educação, assistência social, orientação sobre tratamento a animais domésticos, deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel.

Participam das abordagens profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), do Departamento de Trânsito (Detran), das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar.

As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF, coordenado pela Casa Civil.

Política pública

O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.

Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um bônus de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são ofertadas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.