O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (26) que o governo federal suspendeu o pagamento do auxílio-doença para cerca de 125 mil beneficiados. O motivo para a medida é que o benefício estava vencido pelas regras previdenciárias. O órgão vai realizar, em breve, um mutirão para atualizar os dados de demais brasileiros.
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“É uma checagem do benefício de quem tem auxílio-doença ou, tecnicamente falando, benefício por incapacidade. Por lei, a cada dois anos, a Previdência Social é obrigada a fazer a checagem se esse benefício continua em vigência, ou seja, se aquilo que a pessoa foi apontado como direito continua vigente; quando não está vigente, você para de pagar aquele benefício”, disse Lupi.
“O que nós estamos fazendo? Cerca de 800 mil beneficiários da Previdência que têm esse auxílio já tinham ultrapassado o período de dois anos do direito de recebimento. Nós fomos checar e praticamente a metade desses que estamos checando estão com seus direitos vencidos. Não tem mais o direito de receber o auxílio-doença. Fizemos [a checagem] em cerca de 250 mil, e cerca de 120 mil, 125 mil foram suspensos porque não tinham mais o direito, já estava vencido”, completou.
De acordo com o ministro, a Previdência vai organizar em breve um mutirão para atualizar os dados de beneficiários. O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia média, estar incapacitado de forma temporária para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente.
O governo destaca que será isento da carência em caso de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou de trabalho e for acometido de algumas doenças. As principais afecções são: tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave, cegueira, neoplasia maligna, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, nefropatia grave, espondilite anquilosante, esclerose múltipla, hepatopatia grave, abdome agudo cirúrgico, entre outras.
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Greve do INSS
As declarações foram dadas por Lupi durante entrevista na EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O ministro da Previdência foi questionado sobre a greve dos servidores do INSS e explicou que, até o momento, uma das três representações da categoria não está satisfeita com o acordo apresentado pelo governo. O responsável pela área previdenciária informou também que a maioria dos estados continua com a rotina normal.
“Essa negociação, com qualquer tipo de servidor em greve, é feita pelo Ministério da Gestão. Já foi negociado, foi feito um acordo com uma das representações da categoria. A segunda deve fazer o acordo e a terceira está um pouco dividida. Nós estamos fazendo o que podemos, porque pegamos uma herança maldita. Aos poucos estamos resolvendo. Eu tenho muita esperança e confiança de que o servidor do INSS tem a compreensão que o nosso grande patrão é o povo e não podemos prejudicar a população. Eu acho que isso já está acontecendo. Essa greve, pelo acordo, está terminada, mas temos alguns focos, mas na conversa, no diálogo estamos resolvendo. E os atendimentos? Normalmente, indo muito bem”, declarou.
Os servidores do INSS entraram em greve em 16 de julho por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. O órgão possui 19 mil servidores ativos, sendo a maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição.
