Faltam dois dias para as eleições municipais e, nas 11 cidades da Região Metropolitana do Distrito Federal, pouco mais de 731 mil pessoas devem ir às urnas para escolher os próximos prefeitos e vereadores dessas cidades. O número é 19% maior do que o eleitorado de 2016, quando 614,4 mil estavam aptos a votar, de acordo com levantamento feito pelo Correio Braziliense, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Secretária do Entorno do DF (SEDFGO), Caroline Fleury destaca que esse aumento pode estar ligado a uma migração de títulos para os municípios (leia Três perguntas para). Até o fim da tarde de ontem, eram 2.455 candidaturas aptas nas cidades do Entorno, registradas no TSE — sendo 2.414 para vereador e 41 para prefeito.

Desde 16 de agosto, esses nomes estão liberados para as campanhas, em busca de votos. Os candidatos podem fazer algumas das ações até as 22h da véspera das eleições, em 5 de outubro. Como forma de orientação, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) criou um guia sobre o que pode e o que não pode ser feito durante o período.

Desde ontem, os comícios estão proibidos. Hoje é o último dia para veiculação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e a reprodução, na internet, do jornal impresso. Até amanhã, está permitida a utilização de alto-falantes e amplificadores de som, desde que não ocorra: a menos de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios; das sedes dos tribunais judiciais; dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; e das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Passeatas e santinhos

Também está permitida, até a véspera da eleição, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, com o uso de carro de som e trios-elétricos. De acordo com o TRE-GO, no entanto, é preciso respeitar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo, e em distância inferior a 200 metros de prédios públicos, casas de saúde, escolas, igrejas e teatros.

A distribuição de folhetos, volantes, adesivos e outros impressos (santinhos), também está liberada até as 22h de amanhã, desde que contenha as seguintes informações obrigatórias: número de inscrição no CNPJ ou o número de inscrição no CPF do responsável pela confecção do material, assim como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

É proibido, segundo o TRE-GO, espalhar material de campanha no local de votação ou nas vias próximas, ainda que o ato seja realizado na véspera da eleição. A utilização de outdoors — incluindo os painéis eletrônicos — é vedada durante todo o período de campanhas, independentemente do local.

Justificativa

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral nos dias das eleições municipais poderão justificar o voto em 11 pontos distribuídos pelo Distrito Federal, nos dias 6 e 27 de outubro (confira quadro com os locais). A medida beneficiará tanto as pessoas que estiverem de passagem pelo Distrito Federal, no fim de semana das eleições para prefeitos e vereadores em todo o Brasil, quanto aquelas que residem na capital federal, mas não transferiram seu título de eleitor.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) orienta que esses eleitores façam a justificativa de forma simples e prática por meio do aplicativo e-Título, que deve ser baixado no celular até os sábados que antecedem a votação do primeiro e segundo turnos, 5 e 26 de outubro, respectivamente. A justificativa da ausência só poderá ser realizada nos dias de eleição (6 e 27 de outubro), das 8h às 17h.